Procedimento Comum Cível 0827825-34.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0827825-34.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 23/09/2022

19/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de ADELSON SILVA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 17:53

Juntada de petição

24/08/2022, 09:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0827825-34.2017.8.10.0001. AUTOR: ADELSON SILVA PEREIRA e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012, GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Quarta-feira, 16 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 12:40

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 18:36

Conclusos para despacho

21/12/2021, 12:39

Decorrido prazo de ADELSON SILVA PEREIRA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 07:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/06/2019, 18:28

Conclusos para despacho

04/04/2018, 11:41

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 18:36

Decisão

•17/06/2019, 18:28

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de ADELSON SILVA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADELSON SILVA PEREIRA em 18/07/2019 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(23)