Procedimento Comum Cível 0865187-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:27

Recebidos os autos

06/09/2023, 11:39

Juntada de despacho

06/09/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2023, 10:44

Juntada de contrarrazões

30/01/2023, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 06:48

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:06

Juntada de petição

24/08/2022, 09:27

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 15:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865187-07.2016.8.10.0001. AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 16 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 12:37

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 18:38

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:27

Recebidos os autos

06/09/2023, 11:39

Juntada de despacho

06/09/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2023, 10:44

Juntada de contrarrazões

30/01/2023, 08:19

Documentos

Decisão (expediente)

•11/07/2023, 11:40

Decisão

•10/07/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 06:48

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:06

Juntada de petição

24/08/2022, 09:27

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 15:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865187-07.2016.8.10.0001. AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 16 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 12:37

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:05

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/01/2018, 09:59

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/08/2017 23:59:59.

23/08/2017, 00:46

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 10:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/08/2017, 10:32

Juntada de Petição de protocolo

29/11/2016, 14:09

Conclusos para despacho

29/11/2016, 10:20

Distribuído por sorteio

28/11/2016, 16:06

Despacho

•02/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:06

Sentença

•16/03/2022, 18:38

Decisão

•10/08/2017, 10:32