Apelação Cível 0801365-23.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2022, 11:38

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 05:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:27

Juntada de petição

08/08/2022, 11:05

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:51

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido em parte

27/07/2022, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 15:06

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022, 11:52

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2022, 11:38

Baixa Definitiva

24/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 05:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/07/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 12:17

23/08/2022, 04:27

Juntada de petição

08/08/2022, 11:05

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 14:51

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido em parte

27/07/2022, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 15:06

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022, 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2022, 23:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 22:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

14/02/2020, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2020, 10:04

Juntada de Certidão

12/02/2020, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2020, 09:38

Juntada de termo

05/02/2020, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2020, 09:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

29/08/2019, 00:00

Juntada de termo

27/08/2019, 12:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2019, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/08/2019, 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2019, 14:10

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2019, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 08:56

Recebidos os autos

26/06/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 14:29

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:29

DESPACHO

•11/02/2020, 11:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/08/2019, 10:32

DECISÃO

•27/08/2019, 09:51

DESPACHO

•17/07/2019, 08:56

SENTENÇA

•05/12/2018, 12:06

DESPACHO

•16/08/2017, 14:25

DESPACHO

•02/05/2017, 15:32