Execução de Título Extrajudicial 0000586-54.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 16.691,62

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 30/01/2024

05/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de BIANCA TRENTIN em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 11:44

Extinto o processo por desistência

29/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de BIANCA TRENTIN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:26

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:26

Juntada de petição

27/11/2023, 13:22

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 30/01/2024

05/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de BIANCA TRENTIN em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2023, 11:44

Extinto o processo por desistência

29/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de BIANCA TRENTIN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:26

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:26

Juntada de petição

27/11/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:59

Juntada de Certidão

01/11/2023, 17:59

Juntada de Certidão

01/11/2023, 17:55

Decorrido prazo de BIANCA TRENTIN em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:40

Juntada de petição

09/10/2023, 15:32

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:42

Juntada de Certidão

27/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 10:54

Juntada de petição

25/09/2023, 13:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:47

Juntada de Certidão

12/09/2023, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão

06/09/2023, 09:45

Juntada de Certidão

06/09/2023, 09:45

Juntada de petição

24/08/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:42

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:42

Juntada de petição

14/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de KARINE DE BACCO GEREMIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:49

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:01

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:57

Juntada de petição

31/07/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:30

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:21

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:15

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:14

Juntada de petição

18/04/2023, 09:53

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 17:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:58

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:37

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:13

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:12

Decorrido prazo de MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA em 19/09/2022 23:59.

06/12/2022, 12:50

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:05

Juntada de petição

13/09/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DAKOTA NORDESTE S/A Advogado: MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA - RS66000-A Requerido: M.T.MEDEIROS E CIA LTDA - ME Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000586-54.2016.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:36

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/09/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DAKOTA CALÇADOS S/A e DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO: KARINE DE BACCO GEREMIA ( OAB 92961-RS ) e KARINE DE BACCO GEREMIA ( OAB 92961-RS ) e MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA ( OAB 66000-RS ) EXECUTADO: M T MEDEIROS E CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo o exequente para ciência da citação do executado via correios conforme aviso de recebimento de fls. 156, no entanto, não houve pagamento voluntário no prazo de lei e tampouco embargos à execução, ficando desde já intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender cabível. Santa Inês-MA, 27 de julho de 2022 Klenilton de Jesus Mendes Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Resp: 165977 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000586-54.2016.8.10.0056 (5902016) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

28/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:59

Despacho

•28/09/2023, 16:52

Decisão

•12/09/2023, 09:11

Despacho

•14/08/2023, 16:35

Despacho

•21/07/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 16:58

Despacho

•24/03/2023, 11:01

Cópia de decisão

•08/09/2022, 11:24