Procedimento Comum Cível 0800751-57.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/MA 19407·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 11:30

Processo Reativado

19/05/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:25

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/11/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:46

Juntada de despacho

28/10/2025, 12:46

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:46

Todas as movimentações(58)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 11:30

Processo Reativado

19/05/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:25

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/11/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:46

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:46

Juntada de despacho

28/10/2025, 12:46

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800751-57.2019.8.10.0058 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/02/2022, 10:29

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:25

Juntada de contrarrazões

30/11/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 18:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/11/2021, 17:49

Juntada de apelação

10/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA BORRALHO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 21:44

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 12:14

Pedido conhecido em parte e procedente

28/09/2021, 16:25

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 10:29

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:50

Juntada de Certidão

11/03/2021, 07:50

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:55

Juntada de petição

31/05/2020, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 09:01

Conclusos para decisão

30/10/2019, 13:21

Juntada de Certidão

30/10/2019, 13:20

Juntada de Certidão

30/10/2019, 11:56

Juntada de petição

06/08/2019, 17:47

Juntada de contestação

16/07/2019, 14:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2019 09:30 1ª Vara Cível de São José de Ribamar .

27/06/2019, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2019, 10:01

Juntada de diligência

23/06/2019, 10:01

Juntada de petição

20/06/2019, 17:05

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 13:54

Audiência conciliação designada para 26/06/2019 09:30 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/04/2019, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2019, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 18:32

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica

11/03/2019, 10:58

Expedição de Mandado

11/03/2019, 10:58

Concedida a Medida Liminar

07/03/2019, 08:31

Conclusos para decisão

27/02/2019, 19:12

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 19:12

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:46

Acórdão

•30/09/2025, 08:10

Decisão

•25/01/2024, 09:47

Despacho

•27/07/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:25

Sentença

•28/09/2021, 16:25

Despacho

•29/03/2021, 10:29

Despacho

•06/03/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 16:16

Decisão

•07/03/2019, 08:31