Cumprimento de sentença 0824447-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.689,62

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

26/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:04

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:03

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:10

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2023, 08:05

Juntada de termo

23/08/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 07:45

Juntada de Mandado

15/08/2023, 16:49

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/07/2023, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2023, 11:55

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:54

Recebidos os autos

15/07/2023, 13:07

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

26/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:04

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:03

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:47

Documentos

Decisão

•26/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:10

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2023, 08:05

Juntada de termo

23/08/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 07:45

Juntada de Mandado

15/08/2023, 16:49

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/07/2023, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2023, 11:55

Juntada de Certidão

17/07/2023, 11:54

Recebidos os autos

15/07/2023, 13:07

Juntada de decisão

15/07/2023, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 11:18

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 08:28

Juntada de petição

06/05/2022, 11:33

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/02/2022 23:59.

21/03/2022, 23:13

Juntada de apelação cível

16/02/2022, 10:38

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824447-07.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao Intimação -

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 15:56

Julgado improcedente o pedido

22/08/2021, 20:49

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 21:03

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 15:15

Conclusos para despacho

03/06/2016, 15:15

Decisão (expediente)

•20/06/2023, 14:40

Decisão

•19/06/2023, 11:27

Acórdão (expediente)

•11/04/2023, 16:55

Acórdão

•11/04/2023, 11:03

Despacho

•27/12/2022, 16:24

Decisão (expediente)

•01/11/2022, 12:12

Decisão

•31/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:59

Sentença

•22/08/2021, 20:49

Despacho

•16/05/2018, 14:12