Cumprimento de sentença 0050241-05.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:38

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

26/06/2025, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 17:21

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:02

Juntada de Certidão

05/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:05

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:38

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

26/06/2025, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 17:21

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:02

Juntada de Certidão

05/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:16

Juntada de Certidão

10/12/2024, 07:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:35

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2024, 14:31

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 15:11

Juntada de Mandado

18/10/2024, 13:44

Juntada de petição

15/10/2024, 10:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:10

em cooperação judiciária

30/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:03

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:36

Juntada de Certidão

06/02/2024, 15:44

Juntada de petição

13/12/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 02:54

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 08:12

Juntada de Certidão

23/11/2023, 16:32

Juntada de petição

21/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:51

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de ADENILSON COELHO MOTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:34

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2023, 10:44

Juntada de petição

03/05/2023, 11:36

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:59

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:19

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 26/09/2022 23:59.

02/12/2022, 20:34

Decorrido prazo de SUELEN GONCALVES BIRINO em 26/09/2022 23:59.

02/12/2022, 20:33

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

17/11/2022, 12:54

Juntada de Certidão

17/11/2022, 12:52

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050241-05.2012.8.10.0001. AUTOR: ADENILSON COELHO MOTA Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB 6055-MA) REQUERIDO: Banco Itaú Advogado(s) do reclamado: SUELEN GONCALVES BIRINO (OAB 8544-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 15 de setembro de 2022. FLAVIA BARBOSA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:04

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:03

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:57

Juntada de Certidão

20/08/2022, 20:36

Juntada de Certidão

20/08/2022, 20:36

Juntada de volume

20/08/2022, 16:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADENILSON COELHO MOTA ADVOGADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ ( OAB 2523-PI ) REU: BANCO ITAUCARD S/A WILSON MUTRAN BRANCO NETO ( OAB 10966-MA ) Pelo presente, fica a parte AUTORA intimada por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre o AR devolvido, requerendo o que entender de Direito. São Luís (MA), 7 de julho de 2022. Mychael Araujo Carvalho Técnico Judiciario Resp: 138123 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0050241-05.2012.8.10.0001 (537502012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

28/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:24

Sentença

•13/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 07:16

Despacho

•30/09/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:32

Despacho

•07/11/2023, 09:28

Despacho

•12/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:03