Procedimento Comum Cível 0838258-29.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 97.266,24

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA ELOIDE MENDES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 23:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1300 STJ

16/01/2025, 23:24

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:34

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:04

Juntada de petição

03/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:40

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 23:23

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:44

Juntada de Certidão

05/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:18

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 23:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1300 STJ

16/01/2025, 23:24

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 23:24

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

06/12/2024, 15:34

Juntada de Certidão

04/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:04

Juntada de petição

03/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:40

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 23:23

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:44

Juntada de Certidão

05/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 05:25

Juntada de Certidão

17/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:55

Juntada de petição

14/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:06

Juntada de laudo

28/08/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 14:54

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2024, 14:54

Nomeado perito

19/08/2024, 11:43

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de ARLINDO CANDEIRA ARAUJO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2024, 19:53

Juntada de diligência

20/04/2024, 19:53

Juntada de diligência

20/04/2024, 19:53

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 17:31

Juntada de Mandado

04/04/2024, 09:36

Juntada de ato ordinatório

28/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de ARLINDO CANDEIRA ARAUJO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:30

Juntada de petição

08/03/2024, 19:10

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 15:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2024, 18:15

Nomeado perito

18/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:00

Juntada de Certidão

17/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:42

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:42

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:33

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

04/11/2022, 17:43

Conclusos para decisão

02/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:47

Juntada de petição

15/08/2022, 14:41

Juntada de petição

01/08/2022, 15:22

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838258-29.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA ELOIDE MENDES PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: 1. Intimem-se as partes para querendo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência), no prazo de 10 (dez) dias. Em não havendo solicitação, voltem-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA). Caso indicada produção probatória, façam-me conclusos para deliberação (PASTA DE DECISÃO) São Luís (MA), data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 15:39

Outras Decisões

25/07/2022, 11:32

Conclusos para decisão

16/08/2021, 13:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:28

Juntada de contestação

08/06/2020, 12:07

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:47

Juntada de Certidão

29/04/2020, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 10:36

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 11:46

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Decisão

•06/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 05:25

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:06

Decisão

•19/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 12:46

Decisão

•18/01/2024, 18:15

Decisão

•04/11/2022, 17:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/01/2025, 23:24

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Documento Diverso

•03/12/2024, 19:34

Decisão

•06/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 05:25

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:06

Decisão

•19/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 12:46

Decisão

•18/01/2024, 18:15

Decisão

•04/11/2022, 17:43

Decisão

•25/07/2022, 11:32

Despacho

•15/01/2021, 09:28

Despacho

•07/11/2019, 10:36