Procedimento Comum Cível 0007417-40.2014.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0007417-40.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 17:39

Homologada a Transação

18/06/2023, 09:00

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:35

Juntada de termo

14/03/2023, 15:35

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:04

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0007417-40.2014.8.10.0040 ESPÓLIO DE: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RENATO FERRAZ FEITOSA - MA11169, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de julho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 15:38

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:37

Documentos

Sentença

•18/06/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0007417-40.2014.8.10.0040 ESPÓLIO DE: OZIEL VIEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RENATO FERRAZ FEITOSA - MA11169, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de julho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário

28/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Advogados / Representantes(8)

Publicado Intimação em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)