Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
14/06/2024, 15:03
Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024, 15:03
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 11:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Conheço do agravo de FLAVIA COSTA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
20/05/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
20/05/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
07/05/2024, 10:42
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1959377 (2021/0254668-2)
07/05/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 17:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/02/2024, 16:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO