Procedimento Comum Cível 0001102-85.2016.8.10.0117 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001102-85.2016.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:14

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:45

Juntada de Certidão

22/09/2022, 17:44

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 23 de agosto de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ID = 74425692 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0001102-85.2016.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA IZAURA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 23 de agosto de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ID = 74425692 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0001102-85.2016.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA IZAURA DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:56

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:52

Recebidos os autos

23/08/2022, 13:11

Juntada de despacho

23/08/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Izaura da Silva Santos. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487-A). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Gilvan Melo de Sousa (OAB/CE 16.383). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DA PROCURAÇÃO ORIGINAL. NÃO ATENDIMENTO. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DESPROVIDO. I. O magistrado de base, ao determinar a juntada aos autos da procuração original, apenas cumpriu o seu mister de conduzir o processo atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum, observando a razoabilidade, a legalidade e a eficiência (art. 8º, CPC), bem assim de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça (art. 139, III, CPC), para o que determinou, seguindo o comando do art. 76, CPC, a regularização do vício. II. Não atendida a determinação judicial, correta a extinção do processo sem resolução do mérito. III. Apelo desprovido de acordo com o parecer ministerial, adequado em banca. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 26 de julho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001102-85.2016.8.10.0117 – PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, adequado em banca, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 26 de julho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2021, 14:15

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Izaura da Silva Santos. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9.487-A). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Gilvan Melo de Sousa (OAB/CE 16.383). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DA PROCURAÇÃO ORIGINAL. NÃO ATENDIMENTO. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DESPROVIDO. I. O magistrado de base, ao determinar a juntada aos autos da procuração original, apenas cumpriu o seu mister de conduzir o processo atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum, observando a razoabilidade, a legalidade e a eficiência (art. 8º, CPC), bem assim de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça (art. 139, III, CPC), para o que determinou, seguindo o comando do art. 76, CPC, a regularização do vício. II. Não atendida a determinação judicial, correta a extinção do processo sem resolução do mérito. III. Apelo desprovido de acordo com o parecer ministerial, adequado em banca. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 26 de julho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001102-85.2016.8.10.0117 – PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, adequado em banca, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 26 de julho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

28/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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