Cumprimento de sentença 0823822-70.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.430,71

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:30

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

10/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:32

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:17

Recebidos os autos

04/11/2023, 10:47

Juntada de despacho

04/11/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 18:16

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:37

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 14:30

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

10/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 21:34

Decisão (expediente)

•09/10/2023, 11:12

16/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:32

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:17

Recebidos os autos

04/11/2023, 10:47

Juntada de despacho

04/11/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 18:16

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:37

Juntada de petição

05/05/2022, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/02/2022 23:59.

22/03/2022, 13:25

Juntada de Certidão

16/03/2022, 15:54

Juntada de apelação cível

16/02/2022, 11:08

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823822-70.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré Intimação -

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 17:10

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 09:47

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 21:50

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/05/2018, 11:20

Conclusos para despacho

02/06/2016, 10:46

Distribuído por sorteio

02/06/2016, 10:45

Decisão

•06/10/2023, 19:44

Acórdão

•22/09/2023, 14:18

Acórdão

•22/09/2023, 11:57

Despacho

•14/12/2022, 11:19

Despacho

•14/12/2022, 10:59

Decisão

•25/11/2022, 13:09

Decisão

•25/11/2022, 07:25

Despacho

•08/07/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:54

Sentença

•23/08/2021, 09:47

Despacho

•14/05/2018, 11:20