Procedimento Comum Cível 0815103-40.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.298,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

ALEXSANDRO MARTINS BARROS

CPF

Autor

NULO

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

EDUARDO MATEUS LOPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MORAES DE SOUSA

OAB/MA 12614·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/MA 12884·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALEXSANDRO MARTINS BARROS

CPF

Autor

NULO

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

EDUARDO MATEUS LOPES LTDA

CNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 12:00

Juntada de termo

27/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARTINS BARROS em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:21

Juntada de petição

28/06/2024, 16:37

Juntada de contrarrazões

26/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:07

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:05

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:03

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 12:00

Juntada de termo

27/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARTINS BARROS em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:04

31/07/2024, 17:21

Juntada de petição

28/06/2024, 16:37

Juntada de contrarrazões

26/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:07

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:05

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:03

Juntada de apelação

28/05/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2024, 22:10

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2024, 19:06

Juntada de petição

15/04/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 10:13

Juntada de termo

31/01/2024, 10:09

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:31

Juntada de petição

17/10/2023, 21:24

Juntada de petição

11/10/2023, 11:38

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 12:54

Extinto o processo por desistência

03/07/2023, 18:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:05

Juntada de termo

27/03/2023, 09:05

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARTINS BARROS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 19:26

Juntada de petição

01/08/2022, 10:52

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EDUARDO MATEUS LOPES 06920765900 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - MA12884-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, o Código de Processo Civil/2015 no seu artigo 203, §4º, e o provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado(a) do requerente/exequente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ID nº 55380008), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0815103-40.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ID nº 55380008), informar o endereço atualizado do(a) requerido(a) e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 27 de julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:12

Juntada de protocolo

04/02/2022, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:01

Conclusos para decisão

03/04/2021, 01:23

Juntada de Certidão

03/04/2021, 01:23

Juntada de petição

09/12/2020, 11:31

Juntada de contestação

02/12/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:41

Conclusos para despacho

10/11/2020, 23:52

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 15:05

Sentença

•08/05/2024, 19:06

Sentença

•03/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:12

Despacho

•22/06/2021, 11:01

Despacho

•23/11/2020, 18:41