Apelação Cível 0805474-76.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.577,12

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RENATO SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

RENATO SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RENATO SANTOS SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 14:19

Conhecido o recurso de RENATO SANTOS SILVA - CPF: 853.864.053-49 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024, 10:50

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 17:06

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de RENATO SANTOS SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024, 10:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de RENATO SANTOS SILVA em 29/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/05/2024, 14:11

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 10:50

30/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 14:19

Conhecido o recurso de RENATO SANTOS SILVA - CPF: 853.864.053-49 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024, 10:50

Juntada de certidão

02/05/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 17:06

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de RENATO SANTOS SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:41

Conclusos para julgamento

13/04/2024, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2024, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2024, 13:27

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2024, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2024, 19:03

Juntada de parecer do ministério público

19/03/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:02

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:29

Recebidos os autos

17/01/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 11:28

DESPACHO

•08/02/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:53

SENTENÇA

•24/04/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:18

DESPACHO

•28/05/2019, 23:10