Procedimento Comum Cível 0802985-27.2019.8.10.0053 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802985-27.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 15:55

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:19

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:43

Juntada de despacho

13/12/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria do Carmo Ferreira Aguiar. Advogado: Jammerson de Jesus Moreira (OAB/MA 14.546) e outro. Embargado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/MA 15.185-A). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ouça-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988). Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802985-27.2019.8.10.0053 – PJE. Intime-se. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria do Carmo Ferreira Aguiar. Advogado: Jammerson de Jesus Moreira (OAB/MA 14.546) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/MA 15.185-A). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO N° ______________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. CONTRATO ASSINADO. VALOR RECEBIDO EM CONTA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que recebeu o montante objeto do contrato bancário em conta, conforme contrato colacionado aos autos devidamente assinado. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 26 de julho de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802985-27.2019.8.10.0053 – PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o Parecer Ministerial, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 26 de julho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. Relator

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2021, 08:25

Juntada de Certidão

12/12/2021, 15:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:38

Juntada de contrarrazões

01/12/2021, 17:36

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:19

Acórdão (expediente)

•04/11/2022, 07:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/12/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 11/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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