Execução Fiscal 0809498-07.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 14.933,31

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M SOUSA GUSMAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024

16/12/2024, 10:30

Juntada de termo

04/11/2024, 08:35

Juntada de petição

01/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de M SOUSA GUSMAO - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 15:38

Extinto o processo por desistência

13/08/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:46

Juntada de petição

29/04/2024, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:56

Juntada de termo

26/02/2024, 10:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024

16/12/2024, 10:30

Juntada de termo

04/11/2024, 08:35

Juntada de petição

01/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de M SOUSA GUSMAO - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:41

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:56

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 15:38

Extinto o processo por desistência

13/08/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:46

Juntada de petição

29/04/2024, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

22/04/2024, 15:56

Juntada de termo

26/02/2024, 10:37

Juntada de termo

30/10/2023, 10:57

Juntada de termo

23/07/2023, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:46

Juntada de petição

07/03/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:43

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/02/2023, 09:40

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão

19/10/2022, 00:17

Juntada de petição

31/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de M SOUSA GUSMAO - ME em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:31

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador: Procuradoria Fiscal Executado: M SOUSA GUSMAO - ME ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos ao Estado do Maranhão, por Ato Ordinatório (Artigo 203§ 4º do CPC/2015), para se manifestar acerca do termo ID 21135889. São Luís - MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0809498-07.2018.8.10.0001

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 18:37

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:36

Juntada de Certidão

09/09/2021, 22:56

Juntada de termo

03/07/2019, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:23

Conclusos para despacho

13/03/2018, 11:41

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 11:40

Decisão

•27/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:41

Decisão

•01/11/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 18:36

Despacho

•14/03/2018, 10:23