—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de NAYHARA REGIA DOS SANTOS NOGUEIRA em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido

Juntada de certidão

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de parecer do ministério público

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

Todas as movimentações(26)