Execução de Título Extrajudicial 0801892-74.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801892-74.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 15/08/2022

21/11/2022, 13:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:39

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III Requerido(a): DANNIELE MESQUITA MORAES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801892-74.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n°71305163). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 23:42

Homologada a Transação

22/07/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 13:14

Juntada de termo

22/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de DANNIELE MESQUITA MORAES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:54

Juntada de petição

13/07/2022, 07:32

Juntada de diligência

21/06/2022, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de DANNIELE MESQUITA MORAES em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 15:31

Despacho

•14/10/2021, 12:39

—