Cumprimento de sentença 0801606-13.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.725,66

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

GENE DIAS DO NORTE

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCELO COSTA

OAB/MA 22486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2025, 15:40

Juntada de Ofício

15/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

08/12/2025, 19:52

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 08:22

Outras Decisões

05/09/2025, 18:57

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 18:57

Decisão

•03/04/2025, 14:54

18/12/2025, 15:40

Juntada de Ofício

15/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

08/12/2025, 19:52

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 08:22

Outras Decisões

05/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão

29/08/2025, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2025, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

29/08/2025, 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2025, 19:32

Juntada de termo

09/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

28/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 06/05/2025.

28/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Juntada de petição

23/06/2025, 19:57

Juntada de petição

05/05/2025, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2025, 17:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:12

Juntada de termo

03/10/2024, 17:12

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:12

Juntada de petição

23/09/2024, 11:17

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:50

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de GENE DIAS DO NORTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:31

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

23/10/2023, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

23/10/2023, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2023, 16:33

Juntada de petição

16/08/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:10

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:54

Juntada de petição

31/03/2023, 20:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/03/2023, 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

14/03/2023, 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

14/03/2023, 16:02

Juntada de Certidão

12/12/2022, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:07

Juntada de petição

01/08/2022, 10:18

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:11

Juntada de petição

31/07/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: GENE DIAS DO NORTE PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: intimar a PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela contadoria deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia - MA, 28 de julho de 2022. Assinado digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N°: 0801606-13.2020.8.10.0022 PARTE

29/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 06:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2022, 06:14

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2022, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

31/03/2022, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 14:40

Outras Decisões

16/03/2022, 14:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:56

Juntada de protocolo

16/12/2021, 21:23

Juntada de Certidão

03/12/2021, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

01/12/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 12:04

Juntada de Certidão

29/11/2021, 12:03

Juntada de petição

06/10/2021, 13:52

Juntada de embargos de declaração

21/09/2021, 22:25

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 19:01

Juntada de embargos de declaração

21/09/2021, 16:17

Juntada de embargos de declaração

21/09/2021, 15:58

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 10:05

Outras Decisões

30/08/2021, 09:05

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:22

Juntada de petição

25/06/2021, 04:00

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2021, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

02/06/2021, 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2021, 13:44

Juntada de termo

21/05/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:33

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:50

Juntada de Certidão

25/03/2021, 11:16

Juntada de petição

21/03/2021, 03:45

Juntada de petição

21/01/2021, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:55

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:12

Juntada de termo

01/10/2020, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/09/2020, 17:56

Declarada incompetência

07/09/2020, 09:31

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:20

Juntada de termo

28/05/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 17:40

Despacho

•16/09/2024, 13:20

Despacho

•16/09/2024, 09:50

Despacho

•16/06/2023, 13:50

Despacho

•14/06/2023, 11:10

Petição

•31/03/2023, 17:50

Decisão

•16/03/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:03

Embargos de Declaração

•21/09/2021, 16:17

Petição

•21/09/2021, 16:17

Embargos de Declaração

•21/09/2021, 15:58

Petição

•21/09/2021, 15:58

Todos os documentos(24)

Decisão

•05/09/2025, 18:57

Decisão

•03/04/2025, 14:54

Despacho

•16/09/2024, 13:20

Despacho

•16/09/2024, 09:50

Despacho

•16/06/2023, 13:50

Despacho

•14/06/2023, 11:10

Petição

•31/03/2023, 17:50

Decisão

•16/03/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:03

Embargos de Declaração

•21/09/2021, 16:17

Petição

•21/09/2021, 16:17

Embargos de Declaração

•21/09/2021, 15:58

Petição

•21/09/2021, 15:58

Decisão

•30/08/2021, 09:05

Petição

•25/06/2021, 04:00

Despacho

•28/04/2021, 22:33

Despacho

•13/10/2020, 17:55

Decisão

•07/09/2020, 09:31

Petição Inicial

•27/05/2020, 17:40

Documento Diverso

•27/05/2020, 17:40

Documento Diverso

•27/05/2020, 17:40

Petição

•27/05/2020, 17:40