Procedimento Comum Cível 0819707-98.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2024, 07:05

Juntada de contrarrazões

07/05/2024, 18:10

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 10:33

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 14:35

Juntada de apelação

02/04/2024, 18:56

Juntada de petição

12/03/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:24

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2024, 17:08

Juntada de apelação

06/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:40

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2024, 07:05

Juntada de contrarrazões

07/05/2024, 18:10

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 10:33

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:35

Decisão

•26/02/2024, 17:08

13/04/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 14:35

Juntada de apelação

02/04/2024, 18:56

Juntada de petição

12/03/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:24

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2024, 17:08

Juntada de apelação

06/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:40

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:40

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 15:20

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:10

Juntada de embargos de declaração

03/11/2023, 23:26

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:16

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Juntada de petição

09/05/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:40

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2023, 16:40

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:44

Juntada de termo

12/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 11:47

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 16:22

Juntada de petição

26/04/2022, 17:20

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819707-98.2019.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO GUSTAVO BUENO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA OAB/MA 12973 RÉU: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR OAB/MA 7298-A DESPACHO Tendo em vista a existência de preliminares pendentes de apreciação, determino a conclusão dos autos para decisão de saneamento. Cumpra-se. São Luís/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho

04/03/2022, 15:53

Juntada de petição

21/02/2022, 17:58

Juntada de Certidão

17/02/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819707-98.2019.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO GUSTAVO BUENO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA - OAB MA12973 REU: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB MA7298-A DESPACHO Em petição de Id. 60651626, informa a Instituição Financeira, ora Ré, que ace Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 09:59

Juntada de petição

10/02/2022, 09:40

Juntada de petição

10/02/2022, 09:37

Juntada de petição

10/02/2022, 09:36

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819707-98.2019.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO GUSTAVO BUENO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO VIEIRA SILVEIRA OAB/MA 12973 RÉU: BANCO DA AMAZÕNIA SA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR OAB/MA 7298-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se o requerido a fim de que se manifeste acerca da petição constante no ID 3

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 19:30

Conclusos para julgamento

16/06/2020, 14:08

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 08:27

Juntada de petição

03/06/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2020, 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 11:45

Juntada de ato ordinatório

19/05/2020, 11:44

Juntada de petição

11/05/2020, 11:21

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 15:56

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:46

Juntada de petição

05/02/2020, 15:09

Juntada de Certidão

20/01/2020, 11:18

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/12/2019 15:20:00.

15/12/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 18:49

Juntada de diligência

12/12/2019, 18:49

Juntada de Certidão

12/12/2019, 16:08

Juntada de Ofício

12/12/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 11:25

Juntada de Mandado

12/12/2019, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2019, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2019, 09:45

Conclusos para decisão

09/12/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 12:20

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:49

Juntada de Certidão

20/09/2019, 11:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2019, 00:19

Publicado Intimação em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 11:30

Conclusos para decisão

30/08/2019, 18:05

Juntada de Certidão

30/08/2019, 18:04

Juntada de petição

30/08/2019, 17:57

Publicado Intimação em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 16:31

Conclusos para decisão

28/08/2019, 12:13

Juntada de Certidão

28/08/2019, 12:13

Juntada de petição

27/08/2019, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2019.

12/08/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2019, 14:51

Juntada de Ato ordinatório

08/08/2019, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:45

Juntada de contestação

19/07/2019, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

16/07/2019, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2019, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2019, 09:26

Juntada de petição

19/06/2019, 12:24

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2019, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 19:13

Conclusos para despacho

22/05/2019, 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

21/05/2019, 10:27

Declarada incompetência

20/05/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 15:37

Conclusos para decisão

13/05/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:10

Sentença

•17/10/2023, 17:49

Decisão

•24/04/2023, 16:40

Despacho

•11/08/2022, 11:47

Despacho

•12/04/2022, 19:01

Despacho

•08/03/2022, 17:19

Documento Diverso

•17/02/2022, 06:47

Despacho

•10/02/2022, 14:25

Despacho

•20/01/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:44

Despacho

•30/03/2020, 15:56

Decisão

•10/12/2019, 09:45

Despacho

•09/12/2019, 12:20

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:35

Decisão

•26/02/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:10

Sentença

•17/10/2023, 17:49

Decisão

•24/04/2023, 16:40

Despacho

•11/08/2022, 11:47

Despacho

•12/04/2022, 19:01

Despacho

•08/03/2022, 17:19

Documento Diverso

•17/02/2022, 06:47

Despacho

•10/02/2022, 14:25

Despacho

•20/01/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 11:44

Despacho

•30/03/2020, 15:56

Decisão

•10/12/2019, 09:45

Despacho

•09/12/2019, 12:20

Despacho

•03/09/2019, 11:30

Despacho

•28/08/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 14:51

Despacho

•22/05/2019, 19:13

Decisão

•20/05/2019, 10:07