Procedimento Comum Cível 0800363-38.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 17.998,40

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

TEREZA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO YASSER SANTOS FREITAS

OAB/MA 21251·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

TEREZA SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:28

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:13

Juntada de petição

01/10/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:40

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:28

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS PEREIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:27

Decisão

•29/09/2025, 15:13

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:13

Juntada de petição

01/10/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/09/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:40

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:39

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:58

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:39

Conclusos para despacho

24/11/2023, 16:31

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:30

Juntada de petição

20/06/2023, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 16:30, 1ª Vara de Porto Franco.

14/06/2023, 15:28

Juntada de petição

13/06/2023, 19:06

Juntada de petição

12/06/2023, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS PEREIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:30, 1ª Vara de Porto Franco.

16/05/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 15:38

Conclusos para despacho

14/12/2022, 18:41

Juntada de Certidão

14/12/2022, 18:41

Audiência Conciliação cancelada para 24/08/2022 11:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/12/2022, 18:39

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HUGO YASSER SANTOS FREITAS - MA21251, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 62573055 redesigno audiência de conciliação para o dia 24 de agosto de 2022 às 11h45. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800363-38.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): TEREZA SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a)

29/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 11:10

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 11:45 1ª Vara de Porto Franco.

28/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2022, 17:45

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:53

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:52

Audiência Conciliação cancelada para 14/03/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

14/03/2022, 10:50

Audiência Conciliação designada para 14/03/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

15/02/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:14

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 08:40

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:40

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS PEREIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:59

Decorrido prazo de TEREZA SANTOS PEREIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:58

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 12:46

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:44

Conclusos para despacho

28/05/2020, 12:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/05/2020, 12:38

Juntada de petição

07/04/2020, 14:23

Juntada de petição

07/04/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 08:34

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2020, 22:25

Conclusos para decisão

05/02/2020, 22:23

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 22:23

Despacho

•06/06/2025, 11:31

Despacho

•15/02/2024, 10:39

Despacho

•09/05/2023, 15:38

Despacho

•23/07/2022, 17:45

Despacho

•07/02/2022, 23:14

Despacho

•19/10/2021, 22:44

Decisão

•06/03/2020, 22:25