Procedimento Comum Cível 0814423-89.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.556,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIVALDA OLIVEIRA FLORES

CPF

Autor

PIMPOLHO IMPORTS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCEILDO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEORGE DE MORAES FEITOSA

OAB/MA 9735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCEILDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Juntada de juntada de ar

11/05/2026, 15:32

Juntada de protocolo

11/03/2026, 08:52

Juntada de termo

03/03/2026, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 12:51

Juntada de termo

03/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:09

Juntada de termo

03/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de FRANCEILDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/11/2025, 17:09

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:06

Juntada de termo

02/10/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de FRANCEILDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:04

Juntada de juntada de ar

11/05/2026, 15:32

Juntada de protocolo

11/03/2026, 08:52

Juntada de termo

03/03/2026, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:57

Decisão

•05/08/2025, 10:38

Juntada de termo

03/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:09

Juntada de termo

03/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de FRANCEILDO VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 17:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/11/2025, 17:09

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:06

Juntada de termo

02/10/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 15:43

Juntada de petição

07/08/2025, 16:46

Juntada de petição

06/08/2025, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 10:38

Conclusos para decisão

12/03/2025, 21:40

Juntada de termo

12/03/2025, 21:40

Juntada de petição

05/03/2025, 16:04

Juntada de petição

05/03/2025, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2025, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2025, 11:35

Juntada de réplica à contestação

19/02/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:39

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:59

Juntada de termo

21/08/2024, 14:59

Juntada de contestação

01/08/2024, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 17:29

Juntada de Certidão

29/07/2024, 17:26

Juntada de petição

22/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de PIMPOLHO IMPORTS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:15

Juntada de Certidão

30/11/2023, 08:00

Publicado Citação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 08:11

Juntada de Edital

27/11/2023, 16:51

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:14

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:57

Juntada de termo

03/03/2023, 13:57

Juntada de petição

04/08/2022, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIVALDA OLIVEIRA FLORES Requerido: PIMPOLHO IMPORTS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE DE MORAES FEITOSA - MA9735, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos constantes no evento/ID nº 60765035, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 28 de julho de 2022. Joyce de Sousa Silva Técnica Judiciária Processo Judicial Eletrônico nº. 0814423-89.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

29/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 15:42

Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

11/02/2022, 11:27

Juntada de protocolo

10/01/2022, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 18:32

Decorrido prazo de PIMPOLHO IMPORTS LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:36

Conclusos para despacho

28/07/2020, 18:21

Juntada de diligência

06/07/2020, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 11:33

Juntada de petição

19/06/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 21:34

Conclusos para despacho

22/05/2020, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 10:54

Juntada de petição

05/12/2019, 12:57

Conclusos para despacho

18/10/2019, 20:50

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 11:35

Despacho

•17/02/2025, 11:39

Despacho

•12/06/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:41

Despacho

•25/03/2021, 18:32

Despacho

•25/05/2020, 21:34

Despacho

•12/12/2019, 10:54