Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800060-52.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.811,36

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

JESSICA BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 18699·CPF·Representa: Autor

CASSIO MOTA E SILVA

OAB/MA 8342·CPF·Representa: Autor

ALEX DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 13245·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE ANDRADE SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JESSICA BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/05/2026, 14:29

Homologados os cálculos

18/05/2026, 14:29

Conclusos para despacho

17/05/2026, 20:06

Juntada de certidão

17/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 09:30

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 25/09/2025

20/10/2025, 11:29

Juntada de petição

02/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 09:24

Todas as movimentações(96)

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/05/2026, 14:29

Homologados os cálculos

18/05/2026, 14:29

Conclusos para despacho

17/05/2026, 20:06

Juntada de certidão

17/05/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:37

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 09:30

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 25/09/2025

20/10/2025, 11:29

Juntada de petição

02/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 09:24

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:22

Juntada de petição

05/08/2025, 17:41

Cancelada a movimentação processual Determinada expedição de Precatório/RPV

05/08/2025, 17:11

Desentranhado o documento

05/08/2025, 17:11

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:00, Vara Única de Senador La Roque.

05/08/2025, 12:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Juntada de petição

22/07/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 11:00, Vara Única de Senador La Roque.

10/07/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:54

Juntada de termo

14/05/2025, 15:53

Juntada de petição

28/04/2025, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2025, 08:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:00

Juntada de petição

29/07/2024, 17:24

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:56

Juntada de termo

29/07/2024, 14:55

Juntada de petição

29/07/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 15:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/07/2024, 15:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/07/2024, 15:21

Publicado Notificação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:00

Publicado Notificação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:00

Publicado Notificação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:30, Vara Única de Senador La Roque.

23/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de JESSICA BATISTA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:36

Decorrido prazo de JESSICA BATISTA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de JESSICA BATISTA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de JESSICA BATISTA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:04

Juntada de petição

25/09/2023, 22:13

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 09:30, Vara Única de Senador La Roque.

12/09/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:06

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/10/2022 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

19/10/2022, 17:05

Juntada de petição

19/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:56

Decorrido prazo de JESSICA BATISTA DE SOUSA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:13

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSICA BATISTA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA18699, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342-A REU: INSS DESPACHO Em análise das circunstâncias do caso sub judice, entendo necessário a realização de audiência de instrução e julgamento. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800060-52.2018.8.10.0131 designo para o dia 19/10/2022 às 11h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termo do artigo 357, V do Código de Processo Civil, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora, pessoalmente, a comparecer em audiência para depoimento pessoal, advertindo-o da pena de confesso em caso de não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, nos termos do art. 385, §1º. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

01/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 11:00 Vara Única de Senador La Roque.

29/07/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:05

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:18

Juntada de réplica à contestação

28/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:11

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:57

Conclusos para despacho

19/02/2019, 08:52

Juntada de contestação

18/02/2019, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 14:06

Conclusos para despacho

17/08/2018, 13:39

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 09:56

Petição

•02/10/2025, 10:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/08/2025, 12:07

Decisão

•14/06/2025, 17:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2023, 10:09

Despacho

•28/08/2023, 18:06

Despacho

•20/04/2022, 17:05

Despacho

•14/03/2022, 15:11

Despacho

•12/03/2020, 16:57

Despacho

•01/10/2018, 14:06