Apelação Cível 0802057-83.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 168.810,58

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

EDSON DE JESUS DA SILVA

CPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE 33670·Representa: Autor

DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO

OAB/MA 12786·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MICHEL LACERDA FERREIRA

OAB/MA 10442·CPF·Representa: Réu

ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTI

OAB/PI 5159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2024, 14:34

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Juntada de petição

03/07/2024, 17:27

Juntada de petição

19/06/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:24

Conhecido o recurso de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A - CNPJ: 60.814.191/0001-57 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 08:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 22:42

Juntada de parecer do ministério público

28/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:03

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2024, 14:34

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/07/2024, 14:33

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/06/2024, 09:17

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 08:27

05/07/2024, 00:07

Juntada de petição

03/07/2024, 17:27

Juntada de petição

19/06/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:24

Conhecido o recurso de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A - CNPJ: 60.814.191/0001-57 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024, 08:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 22:42

Juntada de parecer do ministério público

28/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:03

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2024, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024, 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023, 07:26

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 07:12

Juntada de petição

16/08/2023, 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023, 08:46

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 08:14

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 15:45

DESPACHO

•16/10/2023, 07:12

DESPACHO

•19/06/2023, 08:14

SENTENÇA

•11/05/2023, 17:02

DESPACHO

•28/04/2023, 10:29

DESPACHO

•13/02/2023, 10:40

DESPACHO

•16/01/2023, 22:45

SENTENÇA

•30/11/2022, 09:49

DESPACHO

•03/11/2022, 16:38

DECISÃO

•21/10/2022, 12:28

DESPACHO

•11/10/2022, 10:55

DECISÃO

•05/10/2022, 16:13

CÓPIA DE DECISÃO

•25/08/2022, 12:49

CÓPIA DE DECISÃO

•25/08/2022, 12:49

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/06/2024, 09:17

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 08:27

DESPACHO

•16/10/2023, 07:12

DESPACHO

•19/06/2023, 08:14

SENTENÇA

•11/05/2023, 17:02

DESPACHO

•28/04/2023, 10:29

DESPACHO

•13/02/2023, 10:40

DESPACHO

•16/01/2023, 22:45

SENTENÇA

•30/11/2022, 09:49

DESPACHO

•03/11/2022, 16:38

DECISÃO

•21/10/2022, 12:28

DESPACHO

•11/10/2022, 10:55

DECISÃO

•05/10/2022, 16:13

CÓPIA DE DECISÃO

•25/08/2022, 12:49

CÓPIA DE DECISÃO

•25/08/2022, 12:49

DESPACHO

•24/08/2022, 13:49

DECISÃO

•15/08/2022, 11:45

DECISÃO

•15/08/2022, 09:30

DECISÃO

•25/07/2022, 15:15

DESPACHO

•07/07/2022, 19:59