Procedimento Comum Cível 0801241-31.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 12.260,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARINALVA DA SILVA REIS

CPF

Autor

ALGENI PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SEGURANCA MAXIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIA ARRUDA MARINHO

OAB/MA 18033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Porto Franco

17/03/2026, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 10:40

Conciliação infrutífera

17/03/2026, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2026 10:00, Central de Videoconferência.

17/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA REIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALGENI PEREIRA DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

26/01/2026, 11:07

Recebidos os autos.

26/01/2026, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 11:06

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Porto Franco

17/03/2026, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 10:40

Conciliação infrutífera

17/03/2026, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2026 10:00, Central de Videoconferência.

17/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA REIS em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 08:12

Despacho

•19/09/2025, 18:55

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALGENI PEREIRA DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

26/01/2026, 11:07

Recebidos os autos.

26/01/2026, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 11:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Porto Franco

15/01/2026, 08:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/01/2026, 08:12

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 08:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2026 10:00, Central de Videoconferência.

15/01/2026, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

22/09/2025, 12:09

Recebidos os autos.

22/09/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 18:55

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:04

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 09:00, 1ª Vara de Porto Franco.

29/04/2025, 16:01

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA REIS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de ALGENI PEREIRA DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:19

Juntada de Carta precatória

14/01/2025, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 10:38

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 09:00, 1ª Vara de Porto Franco.

14/01/2025, 10:36

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 10:34

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:22

Juntada de petição

10/06/2024, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

23/05/2024, 12:31

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, 1ª Vara de Porto Franco.

23/05/2024, 12:28

Juntada de Certidão

23/05/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 23:06

Juntada de Certidão

29/02/2024, 23:06

Juntada de petição

16/08/2023, 08:12

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 08:39

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, 1ª Vara de Porto Franco.

03/08/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:57

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:27

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

19/08/2022, 09:27

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIA ARRUDA MARINHO - MA18033 Réu(ré): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SEGURANCA MAXIMA LTDA - ME DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801241-31.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARINALVA DA SILVA REIS e outros Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2022 às 08h45. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

31/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

31/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

30/07/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

30/07/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 20:06

Audiência Conciliação designada para 19/08/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

28/07/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2022, 17:47

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:08

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de ALGENI PEREIRA DE ARAUJO em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 05:06

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA REIS em 08/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 17:45

Juntada de diligência

29/03/2021, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 17:44

Juntada de diligência

29/03/2021, 17:44

Juntada de petição

23/03/2021, 19:36

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 20:25

Conclusos para despacho

02/03/2020, 17:29

Juntada de Certidão

02/03/2020, 17:29

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA REIS em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:02

Decorrido prazo de ALGENI PEREIRA DE ARAUJO em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 19:18

Conclusos para despacho

26/03/2019, 14:30

Juntada de Certidão

26/03/2019, 14:30

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2018 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

10/12/2018, 10:55

Juntada de protocolo

30/10/2018, 09:49

Publicado Intimação em 15/10/2018.

15/10/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2018, 10:38

Audiência mediação designada para 10/12/2018 10:30.

10/10/2018, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 17:33

Conclusos para despacho

01/10/2018, 15:30

Juntada de petição

18/09/2018, 15:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2018 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

17/09/2018, 10:55

Juntada de protocolo

29/08/2018, 17:41

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2018, 08:52

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 10:45.

08/08/2018, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 11:34

Conclusos para despacho

23/07/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 17:00

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:34

Despacho

•16/05/2024, 20:08

Despacho

•12/06/2023, 08:57

Despacho

•23/07/2022, 17:47

Despacho

•17/03/2021, 20:25

Despacho

•03/10/2019, 19:18

Despacho

•09/10/2018, 17:33

Despacho

•07/08/2018, 11:34