Cumprimento de sentença 0801382-73.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO SILVERIO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO SILVERIO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:59

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:18

Juntada de petição

11/09/2024, 09:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVERIO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:53

Desentranhado o documento

15/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 16:46

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:59

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:18

Juntada de petição

11/09/2024, 09:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:23

29/08/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVERIO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:53

Desentranhado o documento

15/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:22

Juntada de termo

20/03/2024, 08:22

Juntada de petição

19/03/2024, 16:33

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 15:12

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:34

Juntada de petição

31/01/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:16

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:03

Juntada de termo

15/12/2023, 11:03

Juntada de petição

21/11/2023, 15:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 17:38

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 17:36

Recebidos os autos

04/10/2023, 08:39

Juntada de despacho

04/10/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RAIMUNDO SILVERIO ADVOGADO: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - OAB MA10092-A APELADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB MA12368-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS) IRRISÓRIO, SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O VALOR PARA R$4.000,00. APELO PROVIDO, EM DESACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 28/06/2022 E FIM EM 05/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801382-73.2019.8.10.0131

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2020, 10:37

Juntada de Ofício

21/06/2020, 23:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:54

Juntada de contrarrazões

18/05/2020, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 11:52

Juntada de Certidão

22/04/2020, 11:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVERIO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:09

Juntada de apelação cível

21/02/2020, 16:27

Juntada de petição

03/02/2020, 17:15

Juntada de petição

29/01/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 14:26

Julgado procedente o pedido

14/11/2019, 08:35

Conclusos para julgamento

12/07/2019, 14:44

Juntada de Certidão

12/07/2019, 14:44

Decorrido prazo de CEMAR em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 21:03

Juntada de diligência

11/06/2019, 21:03

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:17

Conclusos para decisão

06/04/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

06/04/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:33

Sentença

•22/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:11

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Petição

•21/11/2023, 15:08

Petição

•21/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:36

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 13:21

Acórdão

•30/08/2023, 10:43

Despacho

•14/02/2023, 10:41

Documento Diverso

•11/08/2022, 12:34

Acórdão (expediente)

•26/07/2022, 09:41

Acórdão

•22/07/2022, 17:23

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:33

Sentença

•22/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:11

Despacho

•18/12/2023, 16:16

Petição

•21/11/2023, 15:08

Petição

•21/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:36

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 13:21

Acórdão

•30/08/2023, 10:43

Despacho

•14/02/2023, 10:41

Documento Diverso

•11/08/2022, 12:34

Acórdão (expediente)

•26/07/2022, 09:41

Acórdão

•22/07/2022, 17:23

Despacho

•16/08/2021, 14:58

Sentença

•14/11/2019, 08:35

Despacho

•03/05/2019, 15:17