Cumprimento de sentença 0801245-73.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.143,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

FRANKLIN ROGERIO DA SILVA REIS

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANKLIN ROGERIO DA SILVA REIS

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 11:26

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:25

Juntada de Alvará

02/02/2022, 16:46

Juntada de Alvará

02/02/2022, 16:46

Juntada de petição

01/02/2022, 15:14

Juntada de petição

30/01/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 para recolher as custas referente a Guia para utilização do selo jud Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801245-73.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANKLIN ROGERIO DA SILVA REIS REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FRANKLIN ROGERIO DA SILVA REIS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:34

Juntada de Certidão

18/11/2021, 01:07

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 01:06

Juntada de petição

14/07/2021, 17:57

Juntada de Certidão

24/06/2021, 18:41

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 11:26

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:25

Juntada de Alvará

02/02/2022, 16:46

Juntada de Alvará

02/02/2022, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 01:07

Juntada de petição

01/02/2022, 15:14

Juntada de petição

30/01/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 para recolher as custas referente a Guia para utilização do selo jud Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801245-73.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANKLIN ROGERIO DA SILVA REIS REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FRANKLIN ROGERIO DA SILVA REIS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 17:41

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:34

Juntada de Certidão

18/11/2021, 01:07

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 01:06

Juntada de petição

14/07/2021, 17:57

Juntada de Certidão

24/06/2021, 18:41

Juntada de Alvará

23/06/2021, 05:47

Juntada de Alvará

23/06/2021, 05:46

Juntada de Certidão

22/06/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:44

Conclusos para despacho

24/05/2021, 14:50

Juntada de termo

24/05/2021, 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2021, 14:47

Juntada de petição

27/04/2021, 21:09

Juntada de petição

19/04/2021, 18:41

Juntada de petição

25/03/2021, 11:24

Juntada de Petição (outras)

11/03/2021, 10:10

Recebidos os autos

11/03/2021, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2020, 13:55

Juntada de ofício

11/05/2020, 13:50

Juntada de ato ordinatório

11/05/2020, 13:49

Juntada de contrarrazões

04/05/2020, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 11:00

Juntada de petição

14/02/2020, 15:20

Julgado procedente o pedido

30/01/2020, 17:59

Conclusos para julgamento

14/08/2019, 15:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2019 08:40 3ª Vara Cível de Imperatriz .

14/08/2019, 08:38

Juntada de petição

13/08/2019, 09:03

Audiência de instrução designada para 13/08/2019 08:40 3ª Vara Cível de Imperatriz.

28/06/2019, 11:04

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2019 10:20 3ª Vara Cível de Imperatriz .

28/06/2019, 11:03

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 28/06/2019 10:20 3ª Vara Cível de Imperatriz.

28/06/2019, 09:33

Juntada de protocolo

27/06/2019, 20:58

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

14/06/2019, 10:40

Juntada de protocolo

13/06/2019, 19:02

Juntada de petição

05/06/2019, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 11:19

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 14/06/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

30/04/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 11:53

Conclusos para decisão

22/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 18:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/04/2019 10:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

12/04/2019, 12:04

Juntada de Petição de protocolo

11/04/2019, 20:46

Juntada de Petição de contestação

11/04/2019, 15:52

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 14:13

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 15:05

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 15:04

Audiência conciliação designada para 12/04/2019 10:00.

12/02/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 12:35

Conclusos para despacho

05/02/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 12:39

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 01:06

Despacho

•27/05/2021, 15:44

Decisão (expediente)

•13/02/2021, 10:57

Decisão

•12/02/2021, 12:22

Despacho

•06/08/2020, 19:22

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 13:49

Documento Diverso

•04/05/2020, 17:17

Documento Diverso

•04/05/2020, 17:17

Sentença

•30/01/2020, 17:59

Despacho

•30/04/2019, 11:53

Documento Diverso

•16/04/2019, 18:50

Despacho

•12/02/2019, 12:35

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:39

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 01:07

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 01:06

Despacho

•27/05/2021, 15:44

Decisão (expediente)

•13/02/2021, 10:57

Decisão

•12/02/2021, 12:22

Despacho

•06/08/2020, 19:22

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 13:49

Documento Diverso

•04/05/2020, 17:17

Documento Diverso

•04/05/2020, 17:17

Sentença

•30/01/2020, 17:59

Despacho

•30/04/2019, 11:53

Documento Diverso

•16/04/2019, 18:50

Despacho

•12/02/2019, 12:35

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:39

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:39

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:39

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:39

Documento Diverso

•04/02/2019, 12:39