Cumprimento de sentença 0802512-85.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocalização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Barra do Corda 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

MARLUCE DE ARAUJO NERES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ELMER DOS SANTOS PUCA

OAB/MA 13510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:09

Juntada de petição

25/03/2025, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 13:15

Juntada de Ofício

10/01/2025, 15:16

Processo Desarquivado

26/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:46

Juntada de petição

28/05/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:07

Juntada de petição

05/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARLUCE DE ARAUJO NERES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 17:37

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:09

Juntada de petição

25/03/2025, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 13:15

Juntada de Ofício

10/01/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 10:26

Despacho

•20/09/2024, 14:38

Processo Desarquivado

26/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:46

Juntada de petição

28/05/2024, 16:01

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:07

Juntada de petição

05/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARLUCE DE ARAUJO NERES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:56

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 17:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de

26/10/2023, 14:45

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:23

Juntada de petição

20/09/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 09:56

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:40

Juntada de petição

18/07/2023, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:46

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:45

Juntada de petição

12/05/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 14:43

Juntada de Certidão

28/04/2023, 14:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 09:36

Juntada de despacho

28/04/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Município de Barra do Corda ADVOGADA: Gislaine Ferreira Almeida (OAB/MA 14.197) APELADA: Marluce de Araújo Neres ADVOGADO: Rafael Elmer dos Santos Puça (OAB/MA 13.510) DECISÃO A Excelentíssima Desembargadora Nelma Sarney Costa é preventa para o julgamento do presente recurso, em razão da distribuição anterior à sua Relatoria do Agravo de Instrumento n° 0814565-82.2020.8.10.0000. Por isso, determino que sejam adotadas providências para a redistribuição deste recurso, com fundamento no artigo 293 do RITJMA. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802512-85.2020.8.10.0027

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2022, 17:10

Juntada de contrarrazões

04/11/2021, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 14:48

Juntada de Certidão

27/09/2021, 14:47

Juntada de petição

12/07/2021, 16:29

Decorrido prazo de MARLUCE DE ARAUJO NERES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 17:44

Decorrido prazo de MARLUCE DE ARAUJO NERES em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:51

Decorrido prazo de MARLUCE DE ARAUJO NERES em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 10:33

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 11:41

Julgado procedente o pedido

19/05/2021, 15:13

Conclusos para decisão

15/05/2021, 13:08

Juntada de réplica à contestação

09/04/2021, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 15:40

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 15:39

Juntada de contestação

01/03/2021, 15:44

Juntada de decisão (expediente)

02/02/2021, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 19:16

Conclusos para despacho

09/11/2020, 12:28

Decorrido prazo de MARLUCE DE ARAUJO NERES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:27

Juntada de petição

21/10/2020, 13:16

Juntada de petição

06/10/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 18:09

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:36

Juntada de petição

20/08/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:12

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 09:17

Sentença

•26/10/2023, 14:45

Petição

•20/09/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:40

Despacho

•16/05/2023, 07:46

Petição

•12/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:43

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:31

Acórdão

•24/02/2023, 18:18

Despacho

•26/10/2022, 12:54

Decisão (expediente)

•29/07/2022, 10:07

Decisão

•29/07/2022, 09:57

Despacho

•03/06/2022, 11:02

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/06/2025, 10:26

Despacho

•20/09/2024, 14:38

Sentença

•26/10/2023, 14:45

Petição

•20/09/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:40

Despacho

•16/05/2023, 07:46

Petição

•12/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:43

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:31

Acórdão

•24/02/2023, 18:18

Despacho

•26/10/2022, 12:54

Decisão (expediente)

•29/07/2022, 10:07

Decisão

•29/07/2022, 09:57

Despacho

•03/06/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 14:47

Sentença (expediente)

•26/05/2021, 11:41

Sentença

•19/05/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:39

Decisão (expediente)

•02/02/2021, 08:55

Despacho

•02/12/2020, 19:16

Despacho

•15/09/2020, 18:09

Despacho

•17/08/2020, 17:12