Procedimento Comum Cível 0817064-50.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0817064-50.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 22:04

Juntada de decisão

17/02/2022, 05:47

Recebidos os autos

17/02/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO ALVES GUEDES ADVOGADO: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. JUROS DE CARÊNCIA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS VÁLIDAS E CLARAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. I. O cerne da questão Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817064-50.2019.8.10.0040

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO ALVES GUEDES ADVOGADO: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. JUROS DE CARÊNCIA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS VÁLIDAS E CLARAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO DIREITO DE INFORMAÇÃO. I. O cerne da questão Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817064-50.2019.8.10.0040

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:31

Juntada de contrarrazões

22/09/2021, 10:18

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 15:10

Juntada de Certidão

27/08/2021, 14:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 14:25

Juntada de petição

11/03/2021, 14:49

Publicado Sentença (expediente) em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:27

Documentos

Decisão (expediente)

•24/01/2022, 17:56

Decisão

•22/01/2022, 10:15

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Partes do Processo(74)