Cumprimento de sentença 0801527-56.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 17.201,98

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROBERTO RAULINO MOREIRA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO MORAIS COSTA

OAB/MA 18874·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROBERTO RAULINO MOREIRA COSTA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:37

Juntada de termo de juntada

30/08/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:25

Juntada de petição

02/08/2023, 10:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:42

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/01/2024, 22:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:37

Juntada de termo de juntada

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:14

30/08/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:25

Juntada de petição

02/08/2023, 10:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:42

Juntada de petição

01/08/2023, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 11:26

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:14

Juntada de petição

26/07/2023, 12:41

Juntada de termo de juntada

25/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

25/07/2023, 06:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 16:32

Juntada de petição

03/07/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 09:34

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:42

Juntada de petição

11/06/2023, 18:29

Juntada de petição

09/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:05

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:48

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 12:40

Juntada de petição

10/05/2023, 23:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

10/05/2023, 16:51

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:16

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 15:48

Juntada de petição

30/03/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 12:53

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:51

Recebidos os autos

24/02/2023, 08:21

Juntada de despacho

24/02/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO APELADO: ROBERTO RAULINO MOREIRA COSTA Advogado(s) do reclamado: MARCOS AURELIO MORAIS COSTA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801527-56.2019.8.10.0026 Intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve ou não acordo entre as partes tendo em vista o teor da petição de ID 11994761, bem como dizer sobre seu

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2020, 10:25

Juntada de Ofício

03/08/2020, 09:10

Juntada de contrarrazões

09/07/2020, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 15:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 03:53

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:23

Juntada de apelação cível

01/06/2020, 17:11

Juntada de petição

13/05/2020, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 18:58

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2020, 12:26

Conclusos para despacho

09/01/2020, 14:43

Juntada de Certidão

09/01/2020, 14:43

Decorrido prazo de OSIEL ALVES DE ALENCAR III em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 02:22

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:28

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:05

Juntada de Certidão

14/10/2019, 11:05

Juntada de petição

12/10/2019, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 14:29

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:12

Juntada de Certidão

28/08/2019, 16:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MORAIS COSTA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 01:22

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 16:33

Juntada de contestação

09/08/2019, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2019, 19:37

Conclusos para despacho

11/06/2019, 10:50

Juntada de petição

10/06/2019, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 11:20

Conclusos para despacho

17/05/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 20:43

Despacho

•03/07/2023, 09:34

Despacho

•11/05/2023, 18:48

Petição

•10/05/2023, 23:53

Petição

•30/03/2023, 15:47

Petição

•30/03/2023, 15:47

Documento Diverso

•30/03/2023, 15:47

Documento Diverso

•30/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:51

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:36

Decisão

•26/01/2023, 20:08

Acórdão (expediente)

•21/10/2022, 15:05

Acórdão

•20/10/2022, 15:39

Despacho

•09/08/2022, 19:33

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:14

Despacho

•03/07/2023, 09:34

Despacho

•11/05/2023, 18:48

Petição

•10/05/2023, 23:53

Petição

•30/03/2023, 15:47

Petição

•30/03/2023, 15:47

Documento Diverso

•30/03/2023, 15:47

Documento Diverso

•30/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:51

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:36

Decisão

•26/01/2023, 20:08

Acórdão (expediente)

•21/10/2022, 15:05

Acórdão

•20/10/2022, 15:39

Despacho

•09/08/2022, 19:33

Despacho

•22/01/2022, 10:04

Despacho

•19/01/2021, 18:50

Sentença

•07/05/2020, 12:26

Despacho

•15/10/2019, 17:28

Despacho

•29/08/2019, 14:29

Decisão

•14/06/2019, 19:37

Despacho

•21/05/2019, 11:20