Petição Criminal 0830129-64.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Petição Criminal · 1� Vara Criminal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de DEMETRYUS SERAFIM SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:18

Publicado Notificação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 09:11

Juntada de Edital

02/04/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 12:59

Juntada de diligência

24/03/2025, 12:59

Juntada de diligência

24/03/2025, 12:59

Juntada de contrarrazões

14/02/2025, 22:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:16

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de DEMETRYUS SERAFIM SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:18

Publicado Notificação em 04/04/2025.

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 14:05

Decisão

•29/08/2024, 14:38

06/04/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 09:11

Juntada de Edital

02/04/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 12:59

Juntada de diligência

24/03/2025, 12:59

Juntada de diligência

24/03/2025, 12:59

Juntada de contrarrazões

14/02/2025, 22:23

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 12:16

Outras Decisões

18/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:33

Juntada de cópia de dje

04/12/2024, 10:31

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:29

Juntada de apelação

06/09/2024, 17:20

Juntada de petição

30/08/2024, 22:12

Embargos de declaração acolhidos

29/08/2024, 14:38

Juntada de petição

29/05/2024, 09:32

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:28

Juntada de Certidão

29/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 08:55

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:52

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 08:39

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:45

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:44

Juntada de petição

20/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de DEMETRYUS SERAFIM SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de SANDRO ABRAAO SILVA SANTANA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA DE SOUSA LIMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:27

Juntada de petição

14/02/2024, 14:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/02/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2024, 22:58

Juntada de diligência

11/02/2024, 22:58

Juntada de embargos de declaração

09/02/2024, 14:11

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 09:19

Julgado procedente o pedido

11/01/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 09:08

Juntada de petição

09/05/2023, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 07:55

Juntada de Certidão

24/04/2023, 07:50

Juntada de petição

22/04/2023, 20:33

em cooperação judiciária

18/04/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:39

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:26

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO em 28/11/2022 23:59.

05/01/2023, 07:29

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 09:54

Juntada de petição

23/11/2022, 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 14:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de São Luís.

21/11/2022, 09:00

Juntada de Certidão

18/11/2022, 18:32

Juntada de petição

17/11/2022, 16:45

Juntada de petição

09/11/2022, 11:59

Juntada de petição

08/11/2022, 20:38

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA DE SOUSA LIMA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA DE SOUSA LIMA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:08

Juntada de petição

25/10/2022, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2022, 16:20

Juntada de diligência

19/10/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:13

Juntada de diligência

17/10/2022, 08:13

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

10/10/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de São Luís.

24/06/2022, 10:50

Outras Decisões

23/06/2022, 10:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:04

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:01

Juntada de petição

12/05/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 09:48

Juntada de petição

03/05/2022, 23:01

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DENISE PEREIRA DE SOUSA LIMA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - OAB MA10599 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as preliminares apresentadas pela querelada, por ocasião de resposta à acusação, conforme petição id. 61951145. Dr. José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal. São Luís/MA, 07 de abril de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0830129-64.2021.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:55

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:55

Juntada de contestação

03/03/2022, 18:15

Juntada de petição

02/03/2022, 19:05

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0830129-64.2021.8.10.0001 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Querelada: DENISE PEREIRA DE SOUSA LIMA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.(a) SANDRO ABRAAO SILVA SANTANA - OAB MA 8676, advogado da querelada acima mencionada, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias nos autos em epigrafe. Juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital. São Luis - MA, 24 de janeiro de 2

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 17:54

Juntada de Mandado

24/01/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:22

Juntada de ata da audiência

23/11/2021, 11:39

Conclusos para decisão

20/11/2021, 16:04

Juntada de Certidão

20/11/2021, 16:04

Juntada de Certidão

11/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de DEMETRYUS SERAFIM SILVA em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA DE SOUSA LIMA em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 12:59

Juntada de diligência

20/10/2021, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 12:57

Juntada de diligência

20/10/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 19:22

Juntada de Mandado

30/09/2021, 19:19

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 19:10

Juntada de Mandado

30/09/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:01

Conclusos para despacho

11/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

11/08/2021, 11:37

Juntada de petição

11/08/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 14:51

Juntada de Certidão

02/08/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 13:00

Despacho

•07/05/2024, 08:39

Sentença (expediente)

•07/02/2024, 09:19

Sentença

•11/01/2024, 11:34

Despacho

•18/04/2023, 18:39

Decisão

•23/06/2022, 10:08

Despacho

•20/04/2022, 13:28

Despacho

•03/12/2021, 09:22

Despacho

•02/09/2021, 14:01