Apelação / Remessa Necessária 0000224-70.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

SIMONE MARIA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

IZABEL ILZA VIANA E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO SOUSA E SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELIENE CUNHA ARAUJO VANDERLEI

OAB/MA 4027·CPF·Representa: Autor

SUSELYNNE LIMA ANDRADE

OAB/MA 18747·CPF·Representa: Autor

ELMARY MACHADO TORRES NETO

OAB/MA 9395·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SIMONE MARIA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

IZABEL ILZA VIANA E SILVA

CPF

Autor

ANTONIO SOUSA E SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE E SILVA

CPF

Autor

HAROLDO DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO JOSE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES BEZERRA

CPF

Reu

SHEILA REGINA SILVA COLACO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON CESAR PEREIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de parecer do ministério público

23/04/2026, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

15/03/2026, 19:11

Recebidos os autos

15/03/2026, 19:11

Distribuído por sorteio

15/03/2026, 19:11

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 15:35

Sentença

•20/01/2026, 11:42

Despacho

•19/06/2025, 08:17

Despacho

•28/11/2024, 11:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/06/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:57

Decisão

•13/03/2024, 17:52

Despacho

•11/01/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:22

Despacho

•13/07/2022, 15:20

Decisão

•28/05/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 15:29