Apelação Cível 0801797-79.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MAIRA DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

OAB/MA 13805·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/11/2021, 13:47

Baixa Definitiva

03/11/2021, 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2021, 13:47

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:37

Decorrido prazo de MAIRA DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS RAMOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:37

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:57

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 17:21

Conhecido o recurso de MAIRA DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS RAMOS - CPF: 002.067.723-51 (APELANTE) e não-provido

30/09/2021, 14:36

Juntada de petição

24/09/2021, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021, 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2021, 12:43

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/11/2021, 13:47

Baixa Definitiva

03/11/2021, 13:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2021, 13:47

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:37

Decorrido prazo de MAIRA DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS RAMOS em 28/10/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 17:21

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 17:21

29/10/2021, 01:37

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:57

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 17:21

Conhecido o recurso de MAIRA DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS RAMOS - CPF: 002.067.723-51 (APELANTE) e não-provido

30/09/2021, 14:36

Juntada de petição

24/09/2021, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021, 22:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2021, 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2021, 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2020, 11:25

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2020, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 18:10

Conclusos para decisão

19/11/2020, 23:09

Recebidos os autos

19/11/2020, 23:09

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 23:09

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 14:36

DOCUMENTO DIVERSO

•24/09/2021, 11:57

DESPACHO

•24/11/2020, 18:10

DESPACHO

•04/06/2020, 13:27

SENTENÇA

•06/04/2020, 13:40

DESPACHO

•04/09/2019, 17:20

DESPACHO

•06/08/2019, 11:57

DESPACHO

•26/02/2019, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 20:09

DECISÃO

•12/03/2018, 09:11