Procedimento Comum Cível 0849041-51.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Autor

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

GOOGLE PLAY

Terceiro

YOUTUBE LCC

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 19:09

Juntada de termo

19/12/2023, 16:39

Juntada de petição

14/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:44

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:01

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 19:09

Juntada de termo

19/12/2023, 16:39

Juntada de petição

14/12/2023, 11:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:44

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:01

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:58

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:03

Juntada de petição

14/09/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:33

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:20

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:20

Juntada de despacho

11/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADA: DENISE TRAVASSOS GAMA, NEY BATISTA LEITE FERNANDES APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI DECISÃO Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção do eminente Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto uma vez que foi quem analisou e julgou o Agravo de Instrumento nº 0804132-87.2018.8.10.0000, protocolado neste tribunal relativo ao mesmo processo de origem. As Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0849041-51.2017.8.10.0001

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 09:27

Juntada de contrarrazões

21/08/2020, 09:39

Juntada de petição

31/07/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 08:00

Juntada de Ato ordinatório

30/07/2020, 07:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:21

Juntada de apelação

29/06/2020, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/06/2020, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 02:28

Conclusos para decisão

06/03/2020, 16:48

Juntada de Certidão

06/03/2020, 16:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 01:59

Juntada de contrarrazões

04/03/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 18:17

Juntada de ato ordinatório

19/02/2020, 18:15

Juntada de embargos de declaração

10/02/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 11:45

Julgado procedente o pedido

18/12/2019, 09:08

Conclusos para julgamento

06/05/2019, 14:45

Juntada de Certidão

06/05/2019, 14:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 00:37

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 08:58

Juntada de petição

21/01/2019, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2019, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2018, 12:18

Juntada de petição

17/12/2018, 14:26

Juntada de termo

28/11/2018, 14:24

Conclusos para despacho

24/09/2018, 15:31

Juntada de Certidão

24/09/2018, 15:31

Juntada de termo

08/08/2018, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica

16/05/2018, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

16/05/2018, 15:58

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 16:24

Juntada de Petição de contestação

15/05/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 17:08

Juntada de termo

18/04/2018, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2018, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica

12/04/2018, 17:19

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2018, 22:43

Conclusos para decisão

18/12/2017, 21:20

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 21:20

Acórdão (expediente)

•04/08/2023, 12:09

Acórdão

•04/08/2023, 11:40

Despacho

•19/04/2023, 07:33

Despacho

•18/04/2023, 19:09

Acórdão

•20/03/2023, 10:03

Despacho

•29/07/2022, 13:04

Decisão (expediente)

•24/01/2022, 18:03

Decisão

•22/01/2022, 10:17

Despacho

•30/04/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 07:58

Sentença

•03/06/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 18:15

Sentença

•18/12/2019, 09:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•24/10/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:20

Acórdão (expediente)

•04/08/2023, 12:09

Acórdão

•04/08/2023, 11:40

Despacho

•19/04/2023, 07:33

Despacho

•18/04/2023, 19:09

Acórdão

•20/03/2023, 10:03

Despacho

•29/07/2022, 13:04

Decisão (expediente)

•24/01/2022, 18:03

Decisão

•22/01/2022, 10:17

Despacho

•30/04/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 07:58

Sentença

•03/06/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 18:15

Sentença

•18/12/2019, 09:08

Decisão

•19/12/2018, 12:18

Cópia de decisão

•28/11/2018, 14:24

Cópia de decisão

•08/08/2018, 15:18

Documento Diverso

•22/06/2018, 17:14

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 15:58

Decisão

•11/04/2018, 22:43