Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463354/2026
12/05/2026, 06:01
Protocolizada Petição 463354/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 23:57
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463108/2026
11/05/2026, 22:06
Protocolizada Petição 463108/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 21:49
Protocolizada Petição 462939/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 21:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462082/2026
11/05/2026, 19:11
Protocolizada Petição 462082/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/05/2026, 16:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458685/2026
11/05/2026, 14:36
Protocolizada Petição 458685/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 14:14
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 452574/2026
08/05/2026, 14:11
Protocolizada Petição 452574/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2026
08/05/2026, 13:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434072/2026
05/05/2026, 15:56
Protocolizada Petição 434072/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 15:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2026, 18:50
11/05/2026, 21:49
Protocolizada Petição 462939/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026
11/05/2026, 21:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 462082/2026
11/05/2026, 19:11
Protocolizada Petição 462082/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/05/2026, 16:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458685/2026
11/05/2026, 14:36
Protocolizada Petição 458685/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2026
11/05/2026, 14:14
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 452574/2026
08/05/2026, 14:11
Protocolizada Petição 452574/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2026
08/05/2026, 13:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434072/2026
05/05/2026, 15:56
Protocolizada Petição 434072/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 15:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:22
Não conhecido o recurso de ALEXANDRE GOMES DE MOURA
30/04/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
30/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de ROBSON CESAR FERREIRA e WAGNER CESAR DE ALMEIDA
30/04/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de RONALDO MARQUES DE SOUZA
30/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de RICARDO SANTOS DE SOUZA
30/04/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
20/08/2025, 23:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2025, 22:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759282/2025
20/08/2025, 22:41
Protocolizada Petição 759282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025
20/08/2025, 22:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2025, 11:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2025, 11:09
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 511631 (2019/0145889-4)
01/08/2025, 09:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 06:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025, 02:15
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 22:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/07/2025, 15:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/07/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
02/07/2025, 09:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO