Execução Fiscal 0027005-87.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 64.781,71

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

RED MIX

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

RED MIX

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

RED MIX

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 25/06/2025

02/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Juntada de termo

04/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de RED MIX em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de petição

05/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 16:46

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2025, 16:45

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 25/06/2025

02/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:08

Juntada de termo

04/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 16:45

Despacho

•30/01/2025, 20:25

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de RED MIX em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de petição

05/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

02/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 16:46

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:56

Juntada de petição

13/02/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 20:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:19

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 20:16

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:10

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 11:55

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/02/2024, 10:21

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2024, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

01/02/2024, 15:23

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:38

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 15:16

Desentranhado o documento

28/09/2023, 15:16

Juntada de petição

26/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 23:35

Decorrido prazo de RED MIX em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:36

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027005-87.2013.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: RED MIX Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 11:40

Juntada de Certidão

29/07/2022, 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/10/2021, 13:09

Despacho

•05/08/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:38