Procedimento Comum Cível 0864865-84.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0864865-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 23/09/2022

19/01/2023, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de ANA CELIA CARNEIRO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:06

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0864865-84.2016.8.10.0001. AUTOR: ANA CELIA CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade.. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 12:43

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 11:18

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:35

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 10:20

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 11:18

Decisão

•10/08/2017, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA CELIA CARNEIRO em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/09/2017 23:59:59.

Publicado Intimação em 15/08/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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