Agravo em Recurso Especial 0811904-67.2019.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0811904-67.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/10/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 223277/2022 - AgInt

24/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0223277 - AgInt no AREsp 2065751 - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223277/2022 - AgInt no AREsp 2065751/MA

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000510-2022-AJC-1T)

10/08/2022, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

09/08/2022, 18:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022, 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000510-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/08/2022, 13:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

05/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022, 19:25

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223277/2022 - AgInt no AREsp 2065751/MA

04/08/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/05/2022, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/05/2022, 08:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/08/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2022, 15:50

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Partes do Processo(9)