Procedimento Comum Cível 0802163-04.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.994,53

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

LIVYA CLAVE SILVA SANTOS

CPF

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALIN MACHADO DE ALMEIDA

OAB/MA 12270·CPF·Representa: Autor

MAX DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 17415·CPF·Representa: Autor

NEYIR SILVA BAQUIÃO

OAB/MG 129504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 16/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:41

Juntada de petição

09/02/2022, 08:57

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

08/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KALIN MACHADO DE ALMEIDA - MA12270, MAX DA SILVA RIBEIRO - MA17415 Réu(ré): BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504 Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802163-04.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LIVYA CLAVE SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 20:14

Julgado improcedente o pedido

22/01/2022, 01:43

Conclusos para decisão

22/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 22:16

Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 22:15

Juntada de petição

04/06/2021, 09:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:56

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 15:11

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 16/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:41

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•24/01/2022, 20:14

Sentença

•22/01/2022, 01:43

09/02/2022, 08:57

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

08/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KALIN MACHADO DE ALMEIDA - MA12270, MAX DA SILVA RIBEIRO - MA17415 Réu(ré): BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504 Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802163-04.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LIVYA CLAVE SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 20:14

Julgado improcedente o pedido

22/01/2022, 01:43

Conclusos para decisão

22/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 22:16

Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 22:15

Juntada de petição

04/06/2021, 09:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 17:35

Juntada de petição

26/04/2021, 10:44

Juntada de petição

26/04/2021, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/04/2021, 19:06

Conclusos para decisão

23/03/2021, 18:24

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:45

Decorrido prazo de MAX DA SILVA RIBEIRO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:45

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 16:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2021 08:30 2ª Vara de Porto Franco .

12/02/2021, 08:45

Juntada de petição

11/02/2021, 14:54

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:51

Juntada de petição

14/10/2020, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 15:14

Audiência Conciliação designada para 12/02/2021 08:30 2ª Vara de Porto Franco.

13/10/2020, 15:04

Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 09:52

Conclusos para decisão

09/10/2020, 09:52

Decisão (expediente)

•31/05/2021, 17:35

Petição

•26/04/2021, 09:32

Decisão

•21/04/2021, 19:06

Decisão

•10/10/2020, 16:08