Procedimento Comum Cível 0806300-30.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806300-30.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 20/09/2022

22/09/2022, 11:27

Decorrido prazo de RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:40

Juntada de petição

03/08/2022, 15:49

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806300-30.2016.8.10.0001. AUTOR: RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LETICIA COSTA LEITE LIMA - MA11557-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 23 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:20

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 20:45

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

30/01/2020, 17:46

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:27

Decorrido prazo de RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2017, 12:50

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 20:45

Despacho

•30/01/2020, 17:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Decorrido prazo de RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RICHARDSON ARELLANO DA SILVA ALVES em 06/07/2017 23:59:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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