Procedimento Comum Cível 0804518-51.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804518-51.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 17:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/03/2023, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de BENTO ROCHA LIMA NETO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:28

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804518-51.2017.8.10.0001. AUTOR: BENTO ROCHA LIMA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSTA SOUSA - MA16387 RÉU: Estado do Maranhão Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:24

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:17

Publicado Intimação em 15/09/2017.

15/06/2018, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 22:24

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2017, 16:38

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Decisão

•16/08/2017, 10:22

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BENTO ROCHA LIMA NETO em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 15/09/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Decorrido prazo de MARCELO COSTA SOUSA em 06/10/2017 23:59:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)