Execução Fiscal 0050261-93.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0050261-93.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

31/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:31

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:35

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:14

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 11:04

Desentranhado o documento

01/08/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 11:04

Desentranhado o documento

01/08/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 11:04

Desentranhado o documento

01/08/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050261-93.2012.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RAFAELLA RODRIGUES AQUINO Residente Jurídico Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

01/08/2022, 00:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/10/2021, 16:14

Documentos

Intimação

•01/08/2022, 00:00

—

Partes do Processo(20)

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Registrado para Cadastramento de processos antigos

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