Procedimento Comum Cível 0855318-20.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0855318-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 14:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de AMARILDO CRUZ SA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:52

Juntada de petição

25/08/2022, 23:59

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855318-20.2016.8.10.0001. AUTOR: AMARILDO CRUZ SA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM - MA10007 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:49

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

30/01/2020, 17:47

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:49

Decorrido prazo de AMARILDO CRUZ SA em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 00:08

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Despacho

•30/01/2020, 17:47

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de AMARILDO CRUZ SA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AMARILDO CRUZ SA em 14/08/2017 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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