Procedimento Comum Cível 0810409-87.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0810409-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 23/09/2022

05/10/2022, 09:55

Juntada de petição

28/08/2022, 18:57

Juntada de protocolo

24/08/2022, 20:28

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810409-87.2016.8.10.0001. AUTOR: KATIA AIRAN ALVES BRANDAO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:48

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:56

Juntada de petição

16/08/2020, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 14:46

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:48

Despacho

•03/02/2020, 14:46

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Todas as movimentações(24)