Procedimento Comum Cível 0801818-73.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801818-73.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 23/09/2022

01/02/2023, 11:18

Juntada de petição

22/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de CLEWTON CESAR MORAES DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 09:53

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801818-73.2015.8.10.0001. AUTOR: CLEWTON CESAR MORAES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 13:59

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/02/2020, 10:01

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:52

Decorrido prazo de CLEWTON CESAR MORAES DA COSTA em 12/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 11:39

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:49

Despacho

•20/02/2020, 10:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de CLEWTON CESAR MORAES DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEWTON CESAR MORAES DA COSTA em 12/09/2018 23:59:59.

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