Procedimento Comum Cível 0801675-16.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801675-16.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 08:12

Recebidos os autos

26/09/2023, 07:21

Juntada de despacho

26/09/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 21:48

Juntada de contrarrazões

14/02/2023, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 10:58

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:55

Juntada de petição

17/09/2022, 10:27

Juntada de apelação

09/08/2022, 09:20

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801675-16.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE CLAUDIO MONTEIRO MASCENA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ANTE O EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:06

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:49

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 12:12

Decisão

•29/08/2023, 11:54

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(25)