Procedimento Comum Cível 0800143-41.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800143-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 14:04

Transitado em Julgado em 23/09/2022

21/11/2022, 14:03

Decorrido prazo de ARY ARAUJO FERREIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:04

Juntada de petição

25/08/2022, 23:50

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800143-41.2016.8.10.0001. AUTOR: ARY ARAUJO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Terça-feira, 22 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:07

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 20:45

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 27/04/2018 23:59:59.

28/04/2018, 01:31

Publicado Intimação em 06/04/2018.

06/04/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018, 14:38

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 20:45

Decisão (expediente)

•10/11/2017, 08:32

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de ARY ARAUJO FERREIRA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 27/04/2018 23:59:59.

Publicado Intimação em 06/04/2018.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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