Procedimento Comum Cível 0810042-63.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0810042-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 20/09/2022

22/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:41

Juntada de petição

03/08/2022, 15:50

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810042-63.2016.8.10.0001. AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - MA7349-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Terça-feira, 22 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 14:12

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 20:44

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 09:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

30/01/2020, 17:44

Conclusos para despacho

28/01/2020, 09:30

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 20:44

Despacho

•30/01/2020, 17:44

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA em 12/03/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(20)