Procedimento Comum Cível 0809359-26.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809359-26.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 23/09/2022

14/02/2023, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOSE CORREA NETO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:05

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809359-26.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE CORREA NETO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 18 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 12:44

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:47

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 08:04

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:15

Publicado Intimação em 19/06/2017.

15/06/2018, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2017, 00:04

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:47

Despacho

•03/02/2020, 08:04

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CORREA NETO em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 19/06/2017.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(20)