Procedimento Comum Cível 0841158-87.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0841158-87.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 23/09/2022

01/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de JOUMARLE ROBERT PENHA SANTOS em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:06

Juntada de petição

24/08/2022, 12:49

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841158-87.2016.8.10.0001. AUTOR: JOUMARLE ROBERT PENHA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - MA12704 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários, parte beneficiária da justiça gratuita, cujo benefício concedo nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se a baixa na distribuição, as comunicações e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 18 de Março de 2022.. Juiz Itaércio Paulino da Silva. Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022, 12:47

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 21:47

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/02/2022, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020, 15:00

Conclusos para despacho

31/01/2020, 12:18

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

10/01/2018, 11:26

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 21:47

Despacho

•03/02/2020, 15:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de JOUMARLE ROBERT PENHA SANTOS em 24/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Conclusos para despacho

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Todas as movimentações(22)